Legal notice
Aviso Legal — Paw & Ever
1. Identificação do proprietário do site
Este site (pawandever.pt) é propriedade e é operado por:
- Firma/Nome: Paw&Ever Unipessoal Lda.
- Email: contato@pawandever.pt
- Telemóvel: +351 964 375 435
2. Objeto do site
O presente site destina-se à divulgação e venda online de produtos de conforto e mobilidade para cães seniores/idosos, através da marca Paw & Ever.
3. Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Pode apresentar a sua reclamação através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt
4. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Pode também contactar o centro de arbitragem de consumo da sua área de residência. Mais informação em https://www.consumidor.gov.pt
5. Exatidão da informação
Fazemos todos os esforços para manter a informação deste site atualizada e correta (descrições de produtos, preços, disponibilidade), mas não garantimos a ausência absoluta de erros ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, mesmo após a confirmação de uma encomenda, incluindo cancelamento da mesma se necessário, com reembolso integral ao cliente.
6. Disponibilidade do site
Não garantimos que o site esteja disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos. Não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias, falhas técnicas, ou perda de dados resultante da utilização do site.
7. Ligações a sites de terceiros
Este site pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade, ou práticas desses sites externos.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos, marca "Paw & Ever" e design — é propriedade da Paw & Ever ou dos seus licenciadores, e está protegido por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais neste site rege-se pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
10. Lei aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor da União Europeia aplicáveis.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal:
📧 contato@pawandever.pt
📞 +351 964 375 435
Última atualização: Lisboa, 06 de setembro de 2026.